Programa de massificação de registo: Emissão de Assentos de Nascimento e BI têm âmbito alargado

Dezembro 25, 2020 217

O Director Nacional de Identificação, Registos e Notariados, Carlos cavuquila, afirma que não é obrigatório, os pais que pretendem fazer o registo de nascimento do seu menor, fazer-se acompanhar da criança à Conservatória.

Carlos Cavuquila reconhece que a prática faz morada na consciência de muitos funcionários das Conservatórias, no país, mas não tem respaldo legal.

Em relação as enchentes, que tem sido o cenário habitual em Conservatórias, o director nacional de Identificação, Registo e Notariado diz que, as mesmas, não se justificam nesta altura em que o Governo tem em marcha, o programa de massificação de atribuição de registo de nascimento e Bilhete de Identidade.

Carlos Cavuquila garante ainda que, o Assento emitido no âmbito deste programa, tem o mesmo tem o mesmo valor jurídico, que o chancelado em Conservatórias. Clique no áudio, em baixo, e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: rna

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