Programa de massificação de registo: Emissão de Assentos de Nascimento e BI têm âmbito alargado
O Director Nacional de Identificação, Registos e Notariados, Carlos cavuquila, afirma que não é obrigatório, os pais que pretendem fazer o registo de nascimento do seu menor, fazer-se acompanhar da criança à Conservatória. Carlos Cavuquila reconhece que a prática faz morada na consciência de muitos funcionários das Conservatórias, no país, mas não tem respaldo legal. Em relação as enchentes, que tem sido o cenário habitual em Conservatórias, o director nacional […]