Consulta ao Código de procedimento inicia hoje

Dezembro 3, 2020 254

O executivo angolano inicia esta quinta-feira, 03 de Dezembro,, a consulta pública das propostas de Código de Procedimento Administrativo, e do Código de Processo e Contencioso Administrativo.

A consulta vai decorrer até ao dia 15 de Fevereiro de 2021, em todo o território nacional, podendo os interessados ter acesso às propostas e enviar as suas contribuições, a partir da página web www.consultapublica.gov.ao.

A cerimónia de abertura da consulta pública, acontece na Escola Nacional de Administração Pública e Políticas Públicas (ENAPP).

Fonte: RNA

Editor: RNA

Rate it

Notícias

CANAL A - Informação

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Assistidos reclamam direitos violados

Assinala-se esta quinta-feira, 3 de Dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em torno da data, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher leva a cabo, uma jornada de reflexão, para análise de questões relacionadas com os avanços registados nos nove anos de implementação da estratégia de protecção à pessoa com deficiência. As pessoas com deficiência afirmam que os seus direitos continuam a ser sistematicamente violados. […]

Dezembro 3, 2020 94