Emissão pela primeira vez do assento de nascimento é gratuita

Dezembro 2, 2020 2329 3

O director nacional da Identificação, Registos e Notariado reiterou que, “é gratuita” a extracção, pela primeira vez, do assento de nascimento.

De acordo com Carlos Cavuquila, a orientação foi, novamente, baixada às direcções das Conservatórias.

Carlos Cavuquila reconhece que houve má interpretação de muitos funcionários, de Conservatórias, que cobravam a emissão, pela primeira vez, do assento de nascimento.

O responsável revelou, que para a segunda via do Bilhete de Identidade, extraviado ou roubado, deixa, doravante, de ser obrigatório, ou exigência, a apresentação de um documento de uma esquadra da Polícia a atestar o caso. Clique no áudio, em baixo, e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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