Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país

Novembro 21, 2020 173

A República de Angola pode passar a contar, em breve, com uma Lei sobre o Regime Jurídico do Cadastro Predial.

O diploma, ainda em formato de proposta, passou sexta-feira, 20/11, na generalidade na Assembleia Nacional, e segue para a discussão na especialidade.

De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida (na foto), o diploma será, a partida, um valor acrescentado para o país partir para a reforma agrária, melhorar a segurança da posse da propriedade, eliminando os conflitos de terra. Clique no áudio, em baixo, e ouça:

Proposta da Lei sobre Cadastro Predial pode fazer caminho reforma à agrária no país RNA

Fonte: RNA

Editor: RNA

Rate it

Notícias

CANAL A - Informação

Infertilidade: Governo esboça Lei sobre reprodução medicamente assistida

O Governo angolano está a preparar o esboço da proposta de Lei sobre a reprodução medicamente assistida. O rascunho deste diploma foi apreciado na sexta-feira, 20/11, em Luanda, na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros. A proposta define o regime jurídico aplicável à utilização de técnicas de reprodução humana, medicamente assistida. De acordo o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu […]

Novembro 21, 2020 345 1