O Governo vai realizar um acto simbólico na manhã do dia 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional, no Museu de História Militar, com o içar da Bandeira da República.
Lei sobre Regime e Formulários dos Actos de Autarquia Local vai à votação final global na AN
A Proposta de Lei sobre o Regime e Formulários, dos actos de Autarquia Local, vai, na próxima semana, à votação final global, na Assembleia Nacional. O documento, que se aplica aos órgãos deliberativo executivo, da autarquia local, como a assembleia da autarquia, a câmara municipal e o presidente da câmara, recebeu segunda-feira, 09/11, “luz verde” das comissões de trabalho especializadas da Casa das Leis. Clique no áudio, em baixo, e […]
