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NOTÍCIAS
Actos de indisciplina nas Forças Armadas Angolanas poderão resultar na despromoção de oficiais no activo ou na reforma
A proposta de lei das carreiras militares, aprovada esta quinta-feira, 22 de janeiro, na generalidade, prevê a despromoção dos efectivos das FAA, tanto no activo como na reforma, que cometerem actos de indisciplina. O diploma estabelece mecanismos de responsabilização disciplinar com o objectivo de reforçar a hierarquia, a disciplina e a ética militar no seio das FAA. Para o secretário de Estado da Defesa, José Maria Lima, as medidas disciplinares […]
Ministério da Agricultura e Florestas vai, nos próximos dias, proceder ao levantamento do quadro real das consequências da escassez da chuva em Angola
Pelo país, chegam relatos de escassez da chuva, um cenário que pode influenciar negativamente a colheita da produção agrícola 2025/2026. Atento a estes sinais, está o Ministério da Agricultura e Florestas, que, nos próximos dias, vai proceder à realização de um diagnóstico nacional sobre o fenómeno. Entretanto, os dados disponíveis no Ministério da Agricultura e Florestas mostram que o fenómeno não é um facto em todo o país. Jornalista Fowen […]
Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados
A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país. Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da […]
OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano
Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado - OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido. O documento apresenta o plano de acções a […]
ARSEG e ANPG assinam acordo de seguro por longos anos para os trabalhadores
A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros ARSEG e a Agência Nacional de Petróleo, gás e Biocombustiveis ANPG assinaram hoje, quinta-feira, 22, um acordo que permite manter seguro por longos anos os trabalhadores. Por ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da economia do País, a ANPG, continua forte e a modernizar todos os dias os seus serviços. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional […]
