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ADECOR defende a revisão urgente da Lei de Defesa de Consumidores aprovada há 22 anos

A ADECOR - Associação de Defesa de Consumidores defende a revisão urgente da Lei de Defesa de Consumidores aprovada há 22 anos, ou seja, no ano de 2002. O Coordenador Executivo da ADECOR, Gilberto dos Santos, diz que a Lei de Defesa dos Consumidores está desajustada à realidade actual, pois em muitos momentos não garante a protecção jurídica dos consumidores e nem regula as vendas via internet. Clique no áudio […]

todayAbril 5, 2025 121

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Estado angolano não vai contratar empresas sem seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais

O estado angolano vai vetar do serviço de contratação pública as empresas sem seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais. De acordo com o Inspector Geral do Trabalho, Manuel Alberto Bole, existem no país 745 empresas. E nesta altura, regista-se o número alto de acidentes de trabalho. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:      

todayAbril 5, 2025 168

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INSS reactiva cobranças coercivas as empresas que não descontam à segurança social

O Presidente do Conselho de Administração do INSS - Instituto Nacional de Segurança Social disse que no país ainda existem várias empresas que insistem em não inscrever os seus funcionários no sistema de protecção social obrigatório. Anselmo Monteiro afirma que este quadro constitui um atentado à protecção social de milhares de trabalhadores angolanos, razão pela qual o Instituto Nacional de Segurança Social vai partir para cobrança coerciva. Jornalista Estevão Borges. […]

todayAbril 5, 2025 343

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PR condecora 247 personalidades que contribuíram na causa da Independência de Angola, da paz e do desenvolvimento

Duzentas e quarenta e sete personalidades, entre cidadãos angolanos e estrangeiros, com contribuição notável à causa da Independência de Angola, da paz e do desenvolvimento, foram hoje, 4 de abril, condecorados pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, num acto que marcou o início do reconhecimento de cidadãos notáveis no ano em que se comemoram os 50 anos da Independência nacional. A cerimónia decorreu em Luanda e reuniu centenas […]

todayAbril 4, 2025 1595 8

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Huíla. Professor e dois alunos acusados de furtar enunciados de provas

O Serviço de Investigação Criminal na província da Huíla, deteve nesta quarta-feira, 03 de abril de 2025, na vila do Chiange, três cidadãos com idades compreendidas entre 18 e 42 anos, sendo um professor e dois alunos, suspeitos de terem furtado enunciados de provas no Colégio n.º 1783. Segundo o SIC, as detenções decorreram após uma denúncia relativamente ao desaparecimento dos enunciados. Os suspeitos contam, que entraram no gabinete do […]

todayAbril 4, 2025 186

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