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NOTÍCIAS
Ministra Vera Daves de Sousa anuncia que o Executivo vai avançar com a revisão da Lei do Mecenato e reforçar o envolvimento do sector privado no financiamento de projectos culturais, sociais e educativos no país
O Governo anunciou que vai avançar com a revisão da Lei do Mecenato, numa iniciativa que visa reforçar o envolvimento do sector privado no financiamento de projectos culturais, sociais e educativos em Angola. A informação foi transmitida na Assembleia Nacional pela Ministra das Finanças, que explicou aos deputados que o actual quadro legal ainda apresenta entraves burocráticos e limita a participação de potenciais mecenas. Para Vera Daves de Sousa, a […]
Governo anuncia construção urgente de mais de duas mil e quinhentas escolas para reduzir número de crianças fora do sistema de ensino
A Ministra da Educação, Luísa Grilo, anunciou hoje, na Assembleia Nacional, a construção com urgência de mais de duas mil e quinhentas escolas em todo o país. O objectivo é retirar do sistema de ensino as crianças que ainda não têm acesso à educação e criar melhores condições de acompanhamento no processo educativo. Segundo Luísa Grilo, há um pacote de acções em marcha que vai concentrar-se, inicialmente, nas províncias de […]
Rede Africana dos Média para a Promoção da Saúde e Ambiente promove fórum sobre doenças tropicais negligenciadas
A Rede Africana dos Média para a Promoção da Saúde e do Ambiente (REMAPSEN) lançou a 4ª edição de seu fórum de Média sobre doenças tropicais negligenciadas (DTNs). Neste grupo de patologias estão inclusas a doença do sono, a oncocercose , a lepra e outras. Cerca de cem jornalistas dos 43 países africanos participaram deste encontro no formato online, presidido por Bamba Youssouf, com o lema "Da Negligência à Conscientização: […]
Aumento das agressões aos agentes da autoridade no país preocupa executivo
O Governo manifestou preocupação com o crescente número de agressões aos agentes da Polícia Nacional, considerando a situação preocupante e inaceitável. A informação foi avançada na Assembleia Nacional pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, durante a apresentação das prioridades para o Orçamento Geral do Estado de 2026. Francisco Pereira Furtado sublinhou que o respeito pelo agente uniformizado é essencial para o funcionamento do […]
Empresas que há mais de um ano não apresentam declarações ficais vão ver as suas actividades suspensas pela AGT
A Administração Geral Tributária, começa hoje o processo de suspensão da actividade das empresas que há mais de um ano não apresentam declarações ficais. As empresas infratores, vão segundo a AGT encontrar as notificações nas repartições fiscais de domicilio. De acordo com o porta-voz da AGT António Braça, a penalização inscreve o impedimento de realização de actividade da empresa infractora que vê igualmente bloqueada as suas operações bancárias.
