A sociedade civil angolana pede ao Parlamento o agravamento da moldura penal para cidadãos que abusam sexualmente de menores, bem como os crimes de violência doméstica. A Associação Amigos da Vida e a Ordem dos Pastores Evangélicos de Angola deslocaram-se ontem à Assembleia Nacional para apelar uma actuação mais firme das instituições competentes. As duas organizações esperam pelo fim da impunidade e que se criem condições para  a proteção efetiva […]

Em Portugal, a campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais arranca oficialmente hoje, um dia após o debate entre António José Seguro e André Ventura. O debate ficou marcado pela discussão sobre saúde, legislação laboral, poderes presidenciais, regulação da imigração e política internacional. A escolha do sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa está marcada para 08 de fevereiro, sendo hoje o primeiro de dez dias de campanha oficial, que […]

O Instituto Nacional de Estatísticas dá inicio hoje na província do Cunene, a apresentação dos perfis sociodemográficos das 21 províncias do país. O Chefe de Departamento do Censo e Inquéritos Especiais do INE Ezequiel Luís, explica que os perfis sócio-econômicos e demográficos são documentos com toda a informação censitária de cada província que serão colocadas a disposição das administrações municipais e  comunais. Clique no áudio abaixo e ouça: Noutro momento, […]

O Tribunal Constitucional chumbou o recurso extraordinário de inconstitucionalidade de Manuel Rabelais. De acordo com o plenário do constitucional, o acórdão recorrido não viola princípios, direitos e garantias consagradas na constituição da república. A decisão consta do acórdão 1050/2025 em que Manuel Rabelais solicitava ao Tribunal a reapreciação do caso, com fundamento na inconstitucionalidade da decisão do supremo do dia 16 de 2022 e que declarasse a nulidade do acórdão […]