Angola

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Alteração ao Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda vai a discussão no Parlamento

A Alteração ao Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda vai a discussão nesta quinta-feira, 23 de Fevereiro, no Parlamento. O Diploma, de iniciativa do Executivo angolano, visa aumentar a produção de petróleo e gás em todo o território nacional, por via da concessão de incentivos fiscais. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o repórter António Chocolate: Fonte: RNA

todayFevereiro 22, 2023 147 1 2

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Sete mil agentes administrativos em regime de contrato passam a ser quadros efectivos da Função Pública

Mais de sete mil agentes administrativos vão ingressar no quadro definitivo da Função Pública. A medida consta do Decreto Presidencial que estabelece o enquadramento definitivo na Função Pública, para o pessoal que se encontrava em regime de contrato. O Diploma foi aprovado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, em Conselho de Ministros, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Clique,. no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista […]

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Regime fiscal aplicável à concessão petrolífera da zona marítima de Cabinda é apreciado hoje na Assembleia Nacional

O regime fiscal aplicável à concessão petrolífera da zona marítima de Cabinda é apreciado hoje nas comissões especializadas da Assembleia Nacional. Trata-se de um projecto de Lei que autoriza o Presidente da República, enquanto titular do poder executivo, a legislar sobre a alteração deste regime fiscal. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio abaixo e ouça:

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Constrangimentos obrigam o adiamento do arranque do Censo piloto que estava marcado para Maio deste ano

O INE, decidiu prorrogar para julho o prazo para o inicio do arranque do censo geral piloto. O censo que estava inicialmente previsto a arrancar dia 15 de Maio, teve de ser alterado por razões técnicas como avança o Director- geral adjunto do Instituto Nacional de Estatísticas, Hernâni pena Luís. Clique no áudio abaixo e ouça:

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