A província do Bié, a Delegação da Justiça, garante manter o foco neste ano de 2026, para o programa de Universalização de identidade e levar os serviços mais próximos do cidadão. Dados dos serviços de identificação naquela província apontam para emissão de mais de Sessenta Mil bilhetes de identidades, no ano passado. Clique no áudio abaixo e saiba mais com o jornalista Loth Chicomba:
O economista Wilson de Sousa sublinha que a facturação electrónica nos sistemas tributários fiscais, é uma pratica que esta a ser irreversível no mundo, e Angola mostra-se com a sua implementação alinhamento as boas praticas internacionais. Clique no áudio e ouça: Já o Contabilista Leandro Cunha diz que com a facturação electrónica, o país coloca um travão aos casos de omissão de facturas, elevando a base de arrecadação de receitas […]
O Ministro da Cultura, diz que só em Luanda, foram identificadas acima de duas mil seitas religiosas no ano de 2025, quando os registos oficiais disponíveis apontam para a legalização de 80 denominações religiosas em todo o país. O Ministro Filipe Zau, assegura por isso, urgência na aprovação já no próximo ano da lei revista sobre actividade religiosa em Angola, para travar o actual estágio de proliferação. Filipe Zau dá […]
Entra em vigor a partir de hoje, quinta-feira, 1 de Janeiro de 2026, a facturação electrónica no sistema tributário angolano. A medida que entra na estratégia de modernização do sistema tributário angolano, visa a transformação digital da “AGT” Administração Geral Tributária. Nesta altura, a AGT dá conta de que o projecto tributário e fiscal já conheceu a adesão de mais de mil entre prestadores do serviço do Estado e Grandes […]
A Lei do OGE deste ano, já publicada em Diário da República, e, entra em vigor a partir de hoje, quinta-feira, 1 de Janeiro de 2026. O diploma, promulgado pelo Presidente da República, foi antes aprovado em votação final global pela Assembleia Nacional no passado 15 de Dezembro de 2025, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção. Com a publicação em Diário da República, fica concluído o […]
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