Havendo necessidade de se actualizar a composição da Comissão Nacional de Protecção Civil, criada ao abrigo da Lei n.º 28/03, de 07 de Novembro - de Bases da Protecção Civil e as devidas alterações introduzidas pela Lei n.º 14/20 de 22 de Maio; O Presidente da República determina o seguinte: 1. É actualizada a Comissão Nacional de Protecção Civil, que passa a ter a composição seguinte: a) Ministro de Estado […]
Considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados eleitorais para o provimento dos cargos de Procurador Geral da República e de Vice-Procurador Geral da República, na sua 2a. sessão extraordinária do V Mandato, realizada aos 24 de Abril de 2023; Nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do […]
A Rádio Nacional de Angola está de luto. Faleceu nesta segunda-feira, 24 de Abril, o jornalista Nazareth Diogo, depois de três meses de coma por conta de um AVC hemorrágico. Familiares e colegas de trabalho lamentam a morte do pai, amigo, conselheiro, professor e profissional competente. Clique, no áudio abaixo, e ouça o jornalista Manuel Esperança com mais dados:
O Presidente do Conselho de Administração da Pescangola, defende que a gestão de todos os portos pesqueiros do país, devem estar sob o seu controlo. De acordo com Sebastião Macunje, a Pescangola sendo a única empresa do estado vocacionada para descarga de pescado, devia manter o controlo dos portos pesqueiros para uma maior fiscalização das embarcações. O PCA da Pescangola, disse que a empresa gere apenas os Portos da Boavista […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo incentivou os novos Juízes de garantia a defenderem-se contra qualquer interferência no exercício das suas funções. Joel Leonardo falava na abertura do primeiro curso de formação dos juízes de garantias e magistrados do Ministério público que vai decorrer até ao dia 28 deste mês. Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem da Joana Gaspar:
O Tribunal Supremo realizou nesta segunda-feira, uma sessão para redistribuição de processos pendentes na câmara criminal. Ao todo foram redistribuídos mais de 880 processos-crimes, que estavam a aguardar por uma reapreciação. A ideia é imprimir uma nova dinâmica e maior celeridade com a entrada dos novos juízes conselheiros. Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem da Sany Fuche:
Mais de doze mil casos de malária foram registados durante o primeiro Trimestre deste ano no Distrito Urbano do Sambizanga. Segundo a Directora da Saúde local, o Bairro do Sector MOTA é dos que mais casos produz. Nesta terça-feira celebra-se o dia Mundial da Malária. Por ocasião a data, realizou-se nesta sexta-feira, a Feira da Saúde, que pretende assistir mais de 500 munícipes. Clique, no áudio abaixo, e ouça: Segundo […]
Os Ministérios da Administração do Território e das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, realizam hoje, 25 de Abril, em Luanda, a I reunião Técnica Nacional entre os Órgãos Centrais e Locais do Estado, com objectivo de alinhar as regras de implementação do Projecto de autoconstrução dirigida. No âmbito da execução do Projecto para Autoconstrução Dirigida, levado a cabo pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, foi elaborado o projecto […]
A Província do Huambo vai ganhar hoje, 25 de Abril, uma nova central eléctrica, a ser inaugurada na Comuna da Catata. A central foi construída no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios "PIIM", e numa primeira fase vai atender mais de 1500 populares. Clique, no áudio abaixo, e ouça o desenvolvimento desta matéria na reportagem da Ivone de Lourdes:
A equipa de coordenação de respostas as emergências e desastres avaliou os danos provocados pelas últimas chuvas que caíram um pouco por todo país. Os últimos dados apontam para trezentas e trinta e duas mortes, seiscentos e quarenta e nove feridos e dezoito mil e oitocentas e sessenta famílias afectadas em todo país. Manuel Lutango, membro da comissão nacional de protecção civil, esclareceu que a comissão ainda não tem os […]
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