“O ambicioso programa de reformas das autoridades visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que protege a população vulnerável, preserva a estabilidade financeira e lança as bases para um crescimento mais rápido e inclusivo”, lê-se no comunicado de imprensa divulgado em Washington.
O acordo surge na sequência do “descarrilamento total” das metas do anterior programa no verão passado, que levou à suspensão do programa então em curso e motivado novas negociações, já lideradas pelo novo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Estas resultaram num novo programa que foi aprovado a nível técnico e que deverá ser aprovado pelo conselho de administração nas próximas semanas, prolongando-se até meados de 2026 e com um envelope financeiro de 20 milhões de dólares, cerca de 18,4 milhões de euros.
“O acordo está sujeito à aprovação da administração e do Conselho de Administração do FMI nos próximos tempos, sob reserva da implementação das ações prévias por parte das autoridades”, disse o chefe de missão para São Tomé e Príncipe, Slavi Slavov, citado no comunicado que anuncia a nova Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla inglesa).
“A economia de São Tomé e Príncipe depara-se com sérios desafios; as vulnerabilidades socioeconómicas de longa data foram agravadas pela pandemia da covid-19, pelas persistentes faltas de energia, pelas enxurradas no final de 2021 e no início de 2022 e pela forte subida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis a nível mundial”, aponta-se no texto que, acrescenta que “como resultado, o crescimento abrandou, de acordo com as projeções, para 0,9% em 2022, por comparação com uma média em torno de 4% nos últimos anos”.
A inflação homóloga, por seu turno, ficou nos 23,6% em fevereiro, depois de atingir um pico de 25,6% em janeiro, e as reservas internacionais registaram uma “queda significativa”, diz o Fundo.
“O programa das autoridades, apoiado pelo FMI, visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar as condições de vida da população, fomentar a recuperação económica e promover um crescimento sustentável e inclusivo”, lê-se no comunicado, que aponta que “os principais objetivos do programa incluem um ajustamento orçamental ambicioso e imediato — que continua a ser o principal instrumento para reduzir a elevada dívida pública e restabelecer o equilíbrio da economia no quadro do regime de paridade cambial — complementado pelo fim do financiamento monetário do orçamento e por uma política monetária mais restritiva”.
O FMI garante que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai mesmo ser implementado para “substituir alguns dos impostos atuais e alargar a base fiscal”, o que irá “criar espaço orçamental para a implementação de programas de desenvolvimento geradores de crescimento que irão ajudar a colocar a dívida pública numa trajetória descendente”.
Para além disso, o Governo vai também “fortalecer as redes de proteção social e reforçar o atual programa de transferências monetárias para as famílias vulneráveis” e retomar o mecanismo de ajustamento automático dos preços dos combustíveis.
“Ao abrigo do programa, o Governo aplicará este mecanismo mensalmente de forma verdadeiramente automática”, lê-se ainda no comunicado.
