O Governo Provincial de Benguela anuncia que vai rescindir o contrato firmado com as empresas que não estão a cumprir, com os prazos acordados para a conclusão das obras inseridas no PIIM.
Faz hoje 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola
Faz hoje, 05 de Fevereiro, 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola. Desde 2010, a Constituição da República de Angola, estabelece que existem no país, três Órgãos de Soberania, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais. A revisão da Constituição em 2021, permitiu alargar os pressupostos dos direitos fundamentais em Angola. A descrição é do Ministro de Estado e Chefe […]
