O Presidente da Tunísia anunciou que as legislativas antecipadas de 17 de Dezembro serão regidas por um escrutínio uninominal de duas voltas que substituirá a lista de partidos, após uma consulta popular na qual participaram 5% dos votantes. Antes das eleições, o chefe de Estado tunisino indicou que vai organizar um referendo, o primeiro da história do país, a 25 de julho, para efetuar alterações à Constituição de 2014 ou redigir um novo texto em função dos resultados da consulta. O responsável da Comissão internacional de juristas (CIJ) para África e o Médio Oriente, Said Benarbia, denunciou pouco depois nas redes sociais que o chefe de Estado tunisino “está a alterar ilegal e arbitrariamente as regras do jogo, decidindo quem deve julgar e selecionando também o árbitro”.
Processo eleitoral e apresentação de candidaturas em abordagem no Tribunal Constitucional
Partidos políticos, Coligações de partidos e Comissões instaladoras de partidos, participam hoje, 7 de Abril e amanhã, (8/04), na Província de Luanda de um seminário de capacitação sobre o processo eleitoral, numa realização do tribunal constitucional. Segundo Mauro Alexandre, Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, o destaque das abordagens recai para a apresentação das candidaturas as eleições gerais, a conduta cívica eleitoral, e a postura de urbanidade […]
