Acordo com FMI terá “impacto exponencial” diz Antiga PM moçambicana

A antiga primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo que o reatamento da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país terá um “impacto exponencial e multiplicador”, porque “acende um farol” para outros parceiros de cooperação.

anúncio do FMI esta semana de que vai voltar a conceder empréstimos a Moçambique “tem um impacto exponencial e multiplicador”, declarou Luísa Diogo, primeira-ministra de Moçambique entre 2004 e 2010, depois de ter sido ministra do Plano e Finanças, de 1999 e 2005.

Luísa Diogo avançou que a reputação do FMI fará com que países, investidores e mercados internacionais voltem a olhar para Moçambique como confiável, após ver a sua credibilidade abalada pelo escândalo das dívidas ocultas.

“Este sinal é fundamental para que Moçambique reafirme a confiança e dá a possibilidade de o país aparecer, a nível internacional, e poder dialogar em pé de igualdade nos mercados financeiros”, enfatizou a antiga governante.

Sobre as condições impostas pelo FMI para a libertação da assistência financeira ao país, nomeadamente a boa governação, transparência e rigor nas contas públicas, a antiga primeira-ministra considerou-as “condicionalidades normais” nas relações com esta instituição financeira internacional, assinalando que o objetivo é “blindar o acordo”.

“Essas condicionalidades vão sempre aparecer nos programas que o FMI faz com os países e Moçambique terá, certamente, negociado o melhor possível para ter programas que sejam exequíveis, que sejam aceitáveis, do ponto de vista de realismo de implementação”, enfatizou.

O acordo com o FMI, prosseguiu, também vai beneficiar o setor privado, uma vez que os homens de negócios do país passam a contar com um trunfo na mobilização de recursos para a capitalização das suas atividades produtivas.

Luísa Diogo observou que as autoridades moçambicanas têm adotado uma gestão macroeconómica coerente e consistente, em linha com o rumo que o país vinha seguindo antes das dívidas ocultas, mas terá de empreender reformas estruturais destinadas a um crescimento económico mais sustentado.

O aumento da receita, através de uma reforma fiscal eficiente e assente no alargamento da base tributária, e o estímulo à produção, são algumas das ações a ter em conta, acrescentou.

A antiga primeira-ministra defendeu que o regresso da assistência financeira é sinal de que o FMI e os parceiros internacionais já compreenderam que o caso das dívidas ocultas foi um “tropeço, um percalço” no caminho do rigor com que o Estado moçambicano tem gerido a dívida pública.

Na segunda-feira, o FMI anunciou que chegou a acordo com Moçambique para a aplicação de um Programa de Financiamento Ampliado até 2025, desembolsando ajuda financeira pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas.

“A equipa do FMI chegou a acordo técnico com as autoridades de Moçambique para um programa de três anos apoiado por um PFA no montante de 470 milhões de dólares [428 milhões de euros]”, anunciou o líder da equipa do fundo no país, Alvaro Piris.

“O programa económico do Governo apoiado pelo PFA tem como objetivos potenciar a sustentabilidade, o crescimento inclusivo e a estabilidade macroeconómica de longo prazo”, acrescenta o responsável, notando que o programa está ainda sujeito à aprovação do conselho de administração do Fundo, o que geralmente acontece umas semanas depois do anúncio do acordo técnico.

Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019.