Juízes devem evitar entrar em matérias de justicialidade das questões políticas

Agosto 13, 2021 225

O jurista angolano, Carlos Feijó, afirma que os juízes devem apenas centrar as suas decisões em matéria jurisdicional. Carlos Feijó, fez esta afirmação à TV Zimbo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, sobre o pedido de fiscalização do Presidente da República, à revisão pontual da Constituição. Clique no áudio e ouça:

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Carlos Feijó afirma que os Tribunais Superiores violam o dever de fundamentação das decisões, o que afecta a representação argumentativa. Clique no áudio e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: rna

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A "terra das acácias rubras" registou, em nove dias, mais cento e quarenta casos de má nutrição, em consequência de muitas famílias estarem a alimentar-se de múcua e farelo. A informação foi prestada, à RNA, pela Supervisora Provincial do Programa de Má Nutrição de Benguela, Vanda Kalivangue, que aponta o Município da Ganda como o mais afectado. Clique no áudio e ouça: Fonte: RNA

Agosto 13, 2021 74