Deputados apreciam proposta de lei que visa regular a produção, comercialização e utilização de pesticidas, fertilizantes e correctivos agrícolas

Novembro 3, 2026 11

Angola prepara um novo diploma legal para regular a produção, comercialização e utilização de pesticidas, fertilizantes e correctivos agrícolas. A proposta de lei, apreciada hoje, terça-feira, 03, pelos deputados, visa doptar o Estado de mecanismos para prevenir os riscos associados à utilização destes produtos, proteger a saúde pública e salvaguardar o ambiente. Segundo a deputada relatora do documento, Esperança Pembele, o diploma pretende igualmente aumentar a produção e a produtividade agrícola, através da utilização responsável dos factores de produção.

Deputados apreciam proposta de lei que visa regular a produção, comercialização e utilização de pesticidas, fertilizantes e correctivos agrícolas António Augusto

Editor: António Augusto

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