Conselho de Ministros analisa criação de taxa para assistência médica do INEMA

Setembro 29, 2026 34

Os cidadãos angolanos poderão passar a pagar uma taxa pela assistência médica prestada pelo INEMA. A matéria esteve em análise na oitava reunião do Conselho de Ministros.

O encontro apreciou igualmente a Conta Geral do Estado referente a 2025, além de diplomas que estabelecem novas regras para instituições privadas e público-privadas de educação pré-escolar, ensino primário e secundário.

Foram ainda analisadas normas para o licenciamento e funcionamento de ginásios, alterações aos contratos de dois blocos petrolíferos e acordos de cooperação nos domínios da propriedade industrial, cultura e artes. Mais detalhes com o jornalista Romão Ferreira. Clique no áudio abaixo e ouça :

Conselho de Ministros analisa criação de taxa para assistência médica do INEMA Carla Quipungo

Editor: Carla Quipungo

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