A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar, ANIESA, passa a ter competência exclusiva para determinar o encerramento de estabelecimentos comerciais que violem as obrigações tributárias. A medida resulta do Decreto Presidencial 142/26 e altera o procedimento anteriormente aplicado pela Administração Geral Tributária, AGT. A AGT continuará a realizar acções de fiscalização no âmbito das suas competências tributárias, enquanto a ANIESA passa a assumir a responsabilidade pelo encerramento dos estabelecimentos, nos casos previstos na lei. O Inspector-Geral da ANIESA, João Quiúma, explica como será articulado o trabalho entre as duas instituições. Clique no áudio abaixo e saiba mais:
Cuanza-Sul ganha novo Instituto Superior Politécnico com 17 salas de aula e 10 laboratórios
A província do Cuanza-Sul conta, a partir de hoje, quinta-feira, 17, com uma nova instituição académica. Trata-se de um Instituto Superior Politécnico com capacidade para albergar dois mil e quinhentos estudantes, com 17 salas de aula e 10 laboratórios. O empreendimento foi inaugurado no quadro das comemorações do 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional. Clique no áudio abaixo para obter mais informação com o jornalista António Madureira:
