Juiz Domingos Mesquita lidera votação para vice-presidente do Tribunal Supremo

O Plenário do Tribunal Supremo elegeu, nesta terça-feira, 08, em Luanda, os três juízes conselheiros que integram a lista de candidatos à vaga de Vice-Presidente da instituição. O Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado pelos seus pares, ao obter 14 votos. O segundo lugar foi ocupado pelo Venerando Juiz Conselheiro Artur Domingos Gunza, com sete votos, seguido da Veneranda Juíza Conselheira Anabela Couto de Castro Valente, que recolheu três votos.

Com a votação concluída no Plenário do Tribunal Supremo, o processo segue nesta quinta-feira para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para a devida homologação do resultado final. Segundo os ditames da Constituição da República de Angola (artigos 119.º, alínea d, e 180.º) e da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, a competência final de escolha e nomeação de um dos três integrantes da lista cabe exclusivamente ao Presidente da República, João Lourenço. A nomeação do novo Vice-Presidente da corte judicial será formalizada por via de Decreto Presidencial, precedendo o ato oficial de tomada de posse no Palácio Presidencial.

A condução do pleito eleitoral esteve a cargo da Comissão Eleitoral liderada pela Vogal do CSMJ, Adjami Seixas Vital. O órgão integrou ainda o Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Mateus da Glória, na qualidade de vice-presidente, e Silveira Vieira, como secretária da referida comissão.