O Ministério da Juventude e Desportos anunciou esta terça-feira, 30 de junho, a suspensão imediata de toda e qualquer actividade desportiva do treinador da Selecção Nacional de Jiu-Jítsu, Pakissi Njinga, na sequência de uma denúncia de alegado assédio e abuso sexual contra uma atleta menor de idade.
Em comunicado, o Ministério da Juventude e Desportos refere ter tomado conhecimento de informações que, caso venham a ser confirmadas, configuram uma grave violação da dignidade da pessoa humana, dos direitos da criança, da integridade física e moral da vítima e dos princípios da ética desportiva.
A decisão foi tomada com fundamento no n.º 3 do artigo 11.º da Lei do Desporto, sem prejuízo do princípio da presunção de inocência e das garantias de defesa. O MINJUD esclarece que a medida vigora em todo o território nacional e é independente das sanções cautelares e disciplinares que poderão ser aplicadas pela Federação Angolana de Jiu-Jítsu.
O Ministério solicitou ainda a intervenção imediata das autoridades de Investigação Criminal e do Ministério Público para a instauração dos competentes processos, com vista ao apuramento dos factos e da eventual responsabilidade criminal.
Entretanto, segundo a nota que a Redacção On-line da Rádio Nacional de Angola teve acesso, o Gabinete de Inspecção da Actividade Desportiva do MINJUD realizará uma acção inspectiva à Academia GFTEAM Angola para averiguar a existência de outras situações irregulares. Até à conclusão do relatório final da inspecção, a academia deverá permanecer encerrada.
No comunicado, o Ministério reafirma o seu compromisso com a protecção das crianças e dos atletas, garantindo que continuará a reforçar as políticas de prevenção, denúncia e combate ao assédio, ao abuso e à violência sexual no desporto.
O MINJUD manifestou igualmente solidariedade para com as vítimas e as suas famílias, apelando a todos os que tenham sido alvo de comportamentos semelhantes para que apresentem denúncia junto das autoridades competentes.