Pena máxima do cidadão que vandalizar bem público pode chegar aos 15 anos de prisão

Maio 15, 2026 38 2

Vandalismo de bens públicos: pena máxima pode chegar aos 15 anos de prisão.

A aprovação final do documento está agendada para a próxima semana no Parlamento. Nos termos da nova proposta, a pena máxima dos crimes de vandalismo pode chegar aos 15 anos de prisão, sempre que da conduta resultar a morte de uma pessoa.

De acordo com o relatório de fundamentação, apresentado às comissões de especialidade, o diploma acautela as preocupações relativas à violação dos direitos fundamentais que suscitaram, no passado, a censura do Tribunal Constitucional. Jornalista Sany Fuche. Clique no áudio e ouça:

Pena máxima do cidadão que vandalizar bem público pode chegar aos 15 anos de prisão Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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