Presidente da República nomeia Pedro Mendes como Procurador-Geral da República

Março 18, 2026 955 1

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Procurador-Geral da República, através de Decreto Presidencial.

A nomeação surge na sequência da homologação dos resultados da eleição dos candidatos pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, realizada a 16 de Março de 2026.

De acordo com o documento, a decisão visa o provimento do cargo de Procurador-Geral da República, nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público.

Pedro Mendes de Carvalho sucede assim a Hélder Pita Grós, cujo mandato foi recentemente dado por findo.

Editor: Carla Quipungo

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