As Angola, República Democrática do Congo e África do Sul assinaram, esta sexta-feira, em Pretória, um instrumento jurídico destinado a reforçar a cooperação entre os três países nos domínios político-diplomático e económico.
Trata-se do Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação, iniciativa que visa consolidar a parceria estratégica entre os três Estados e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.
Entre os principais objetivos do acordo está o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo, bem como a promoção de um diálogo político regular e o reforço das relações de cooperação em vários sectores.
O instrumento prevê ainda a promoção de projectos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional, reforçando a ligação entre paz, segurança, desenvolvimento económico e social, bem como o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional.
A assinatura do documento ocorreu nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, Noëlla Ayeganagato Nakwipone, e pelo ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola.
O mecanismo contará com uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, Conselho Tripartido de Ministros, Reunião de Altos Funcionários e Comité Tripartido dos Pontos Focais, responsáveis pela orientação estratégica e acompanhamento das iniciativas aprovadas.
A presidência do mecanismo funcionará em regime rotativo entre os três países por um período de dois anos, com reuniões periódicas para avaliação das actividades e aprovação de novas iniciativas de cooperação.
O memorando entrará em vigor após a notificação formal entre as partes do cumprimento dos respectivos requisitos legais internos e terá uma vigência inicial de seis anos, renovável automaticamente por iguais períodos mediante acordo entre os três Estados.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a criação deste mecanismo reflecte a vontade política dos três países em aprofundar o diálogo estratégico, promover a estabilidade regional e dinamizar oportunidades de desenvolvimento económico na África Austral e na região dos Grandes Lagos.
