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Governo vai em breve avançar com a revisão da lei sobre produtos químicos

todayJaneiro 30, 2026 18

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A legislação angolana em vigor sobre produtos químicos vai, em breve, ser revista.

O anúncio foi feito pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, que falava nesta quinta-feira, à margem da conferência sobre produtos químicos, no âmbito do Dia Nacional do Ambiente, a assinalar-se a 31 deste mês.

A governante disse ser necessária a recolha de mais dados e informações sobre as substâncias químicas existentes no país, para que se possa avançar com a revisão do diploma legal que regula o sector em Angola. Clique no áudio e ouça:

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    Governo vai em breve avançar com a revisão da lei sobre produtos químicos Juliana Nunes

A Ministra avançou ainda que, nos últimos dois anos, se registou um aumento significativo no volume de produtos químicos em circulação no país, um cenário que, no entanto, continua marcado por elevados níveis de ilegalidade. Clique no áudio e ouça:

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    Governo vai em breve avançar com a revisão da lei sobre produtos químicos Juliana Nunes

Por sua vez, o professor universitário e membro da Ordem dos Químicos de Angola, Teka Tena Canda, defende a criação de um programa nacional para a gestão de produtos químicos.

Segundo o químico, o programa deve estar focado na educação da sociedade sobre a complexidade, os riscos e os perigos associados ao manuseamento e uso destes produtos. Clique no áudio e ouça:

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    Governo vai em breve avançar com a revisão da lei sobre produtos químicos Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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