MINJUD: XIV Conselho Consultivo coloca sobre à mesa no segundo e último dia de trabalhos pacote legislativo com destaque para contratos-programa

Janeiro 29, 2026 34

A discussão do pacote legislativo, assim como o estudo e análise dos projectos dos Decretos Presidenciais que aprovam o Regime Jurídico dos Contratos-Programa Desportivos e o Regime Jurídico das Infra-estruturas desportivas, bem como a aprovação do Regulamento do Prémio Nacional do Desporto, são analisados hoje, quinta- feira, 28, último dia do XIV Conselho Consultivo do MINJUD, os seus pontos altos. O Ministro Rui Falcão Pinto de Andrade sublinha a importância da realização do conclave e, ao mesmo tempo ressalta o que esteve e vai estar ainda em análise e discussão. Clique no áudio abaixo e ouça:

MINJUD: XIV Conselho Consultivo coloca sobre à mesa no segundo e último dia de trabalhos pacote legislativo com destaque para contratos-programa António Augusto

Quem destaca exatamente a análise e discussão desses importantes documentos, na discussão do pacote legislativo, é Domingos Nascimento, um dos vice-presidentes da Federação Angolana de Andebol. Clique no áudio abaixo e ouça:

MINJUD: XIV Conselho Consultivo coloca sobre à mesa no segundo e último dia de trabalhos pacote legislativo com destaque para contratos-programa António Augusto

Satisfeito e expetante com relação ao que vai garantir este conclave da família do desporto no país, está o General Gouveia de Sá Miranda, o presidente do clube 1º D’Agosto. Clique no áudio abaixo e ouça:

MINJUD: XIV Conselho Consultivo coloca sobre à mesa no segundo e último dia de trabalhos pacote legislativo com destaque para contratos-programa António Augusto

Editor: António Augusto

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