Tribunal Constitucional chumba recurso interposto por Manuel Rabelais

Janeiro 28, 2026 21

O Tribunal Constitucional chumbou o recurso extraordinário de inconstitucionalidade de Manuel Rabelais. De acordo com o plenário do constitucional, o acórdão recorrido não viola princípios, direitos e garantias consagradas na constituição da república.
A decisão consta do acórdão 1050/2025 em que Manuel Rabelais solicitava ao Tribunal a reapreciação do caso, com fundamento na inconstitucionalidade da decisão do supremo do dia 16 de 2022 e que declarasse a nulidade do acórdão e a manutenção da liberdade.
A decisão do tribunal constitucional versa sobre Manuel Rabelais ,condenado no Supremo a sete anos de prisão, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais e Hilário dos
Santos condenado a pena de quarto anos e seis meses de prisão, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.

Editor: Patrícia Campos

Rate it

Notícias

RADIO 5 - Destaque

Judocas cumprem estágio em Portugal

A selecção nacional sénior em ambas as classes de Judo estagia neste momento em Portugal, tendo em atenção a participação no Circuíto Mundial, o Grand Slam que vai acontecer nos dias 7 e 8 de Fevereiro que vem em Paris/França. Os nossos judocas vêm de uma participação positiva do Open Africano da modalidade que teve como palco, Casablanca no Reino do Marrocos, e de onde obtiveram duas medalhas, 1 de […]

Janeiro 28, 2026 9