Quem divulgar notícia falsa que atente contra a segurança nacional ou a integridade de processos eleitorais pode levar até dez anos de prisão, nos termos da proposta de lei sobre a disseminação de informações falsas na internet

Janeiro 9, 2026 121

A Lei das fake news vai inibir a partilha de conteúdos falsos na internet.

A proposta do Executivo pune com até 10 anos de prisão quem divulgar fake news que atentem contra a segurança nacional ou a integridade de processos eleitorais.

O documento, que irá à discussão no Parlamento nas próximas semanas, estabelece os direitos e os mecanismos de transparência na utilização das redes sociais. Jornalista Sany Fuche. Clique no áudio e ouça:

Quem divulgar notícia falsa que atente contra a segurança nacional ou a integridade de processos eleitorais pode levar até dez anos de prisão, nos termos da proposta de lei sobre a disseminação de informações falsas na internet Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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