O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Adão de Almeida, considerou positivo o ano parlamentar de 2025 e apontou como principais desafios para 2026 o reforço da função representativa do Parlamento e a consolidação de uma compreensão comum sobre o exercício da fiscalização política ao Executivo.
A posição foi expressa hoje , durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, realizada no Salão Nobre da Assembleia Nacional, na presença de deputados, funcionários e agentes parlamentares.
Na ocasião, o líder do Parlamento afirmou que a Assembleia Nacional esteve à altura das responsabilidades constitucionais que lhe são conferidas, sublinhando que 2025 foi um ano especial, marcado pela celebração dos 50 anos da Independência Nacional.
No balanço apresentado, Adão de Almeida destacou o cumprimento das principais missões da instituição, nomeadamente a representação dos cidadãos, a produção legislativa e a fiscalização política. Reconheceu, nesse sentido, o empenho dos deputados, funcionários e agentes parlamentares, a quem dirigiu palavras de apreço pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.
Desafios e perspectivas para 2026
No domínio da fiscalização política, o Presidente da Assembleia Nacional defendeu a necessidade de, em 2026, se estabilizar uma visão comum sobre o seu alcance e modo de exercício, de forma a garantir uma actuação coerente e em conformidade com a Constituição e a lei.
No plano legislativo, apelou à continuidade do esforço para afirmar o Parlamento como um espaço de convergência de interesses, diálogo e construção de consensos, reflectindo a diversidade política do país e contribuindo para o aprofundamento da maturidade democrática.
Relativamente à administração parlamentar, reconheceu progressos, mas admitiu a existência de desafios e oportunidades de melhoria, defendendo um maior investimento no reforço das condições de apoio ao funcionamento político da Assembleia Nacional, com especial atenção ao papel dos funcionários e agentes parlamentares.
Ao encerrar a sua intervenção, Adão de Almeida agradeceu o acolhimento recebido desde que assumiu funções, há cerca de um mês, e dirigiu votos de boas festas aos deputados e trabalhadores parlamentares, manifestando o desejo de resultados concretos e de uma melhor percepção pública do papel da Assembleia Nacional.
