Extravio ou furto de passaportes dispensa apresentação de documento comprovativo

Novembro 20, 2025 22

As alterações à lei do passaporte angolano e do regime de saída e entrada de cidadãos nacionais foram aprovadas na generalidade e seguem agora para a espacialidade. O governo, vai simplificar a emissão de passaportes em caso de roubo, furto ou extravio, além de aumentar o prazo de validade do documento. O Ministro do Interior considera que com esta mudança, vai deixar de ser obrigatória a apresentação de uma declaração de furto ou extravio emitida pela Polícia Nacional, documento anteriormente exigido para a emissão do novo passaporte. Clique no áudio e ouça:

Extravio ou furto de passaportes dispensa apresentação de documento comprovativo António Augusto

Manuel Homem disse ainda que o passaporte diplomático vai ter validade de cinco anos e a validade do passaporte ordinário varia conforme a faixa etária. Clique no áudio e ouça:

Extravio ou furto de passaportes dispensa apresentação de documento comprovativo António Augusto

Editor: António Augusto

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