Presidente da República nomeia juiz conselheiro Evaristo José Solano para Vice-Presidente do Tribunal de Contas

Novembro 6, 2025 69 2

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, nesta quinta-feira, o juiz conselheiro Evaristo José Solano para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

A nomeação ocorre em virtude de o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas se encontrar vago até então.

O juiz conselheiro Evaristo Solano é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em cooperação com a FDUAN, e Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela UMSA- Argentina.

Evaristo Solano é autor de vários artigos científicos e de obras como o Manual do Processo Executivo aplicável ao ordenamento jurídico angolano; A Lei do Acesso aos Documentos Administrativos, análise crítica; Direitos Reais in “Direito de Angola” e Acção Executiva e Ação Especial de Execução Fiscal”.

Editor: Juliana Nunes

Rate it

Notícias

CANAL A - Destaque

Presidente João Lourenço espera que angolanos devem enterrar o passado de dor e concentrarem-se nos desafios da nova Angola

Várias individualidades que contribuíram na conquista da independência nacional, paz e desenvolvimento de Angola nestes 50 anos de dipanda foram hoje, quinta-feira, 06, condecorados pelo Presidente da República, João Lourenço. Nesta oitava cerimónia, o processo está a condecorar antigos Chefes de Estado de países que abraçaram a causa angolana de independência nacional, da paz e do desenvolvimento. Outro momento assinalável é a condecoração dos signatários do Acordo de Alvor, no […]

Novembro 6, 2025 24