Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no caso que envolve Joaquim Sebastião. Jurista José Rodrigues sustenta que a posição da PGR visa salvaguardar o interesse público

Outubro 7, 2025 95 1

O Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito do processo que envolve Joaquim Sebastião, antigo director-geral do INEA – Instituto de Estradas de Angola.

Recentemente, o Tribunal Supremo decidiu pela devolução dos bens de Joaquim Sebastião, medida que gerou contestação por parte do Ministério Público.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público apresentou um recurso extraordinário de inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional, alegando violação dos princípios fundamentais do Estado democrático e de direito. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:

Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no caso que envolve Joaquim Sebastião. Jurista José Rodrigues sustenta que a posição da PGR visa salvaguardar o interesse público Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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