O país comemora aprovação da primeira Reserva da Biosfera Quiçama.
Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no caso que envolve Joaquim Sebastião. Jurista José Rodrigues sustenta que a posição da PGR visa salvaguardar o interesse público
O Tribunal Constitucional vai apreciar o recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito do processo que envolve Joaquim Sebastião, antigo director-geral do INEA – Instituto de Estradas de Angola. Recentemente, o Tribunal Supremo decidiu pela devolução dos bens de Joaquim Sebastião, medida que gerou contestação por parte do Ministério Público. Inconformado com a decisão, o Ministério Público apresentou um recurso extraordinário de inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional, alegando violação dos […]
