Retirado pedido de pena de morte para ex-PRda RDC Kabila

Setembro 20, 2025 25

Os Procuradores da República Democrática do Congo retiraram ontem o pedido de pena de morte para o ex-Presidente Joseph Kabila, passando a pedir prisão perpétua e uma indemnização de cerca de 25 mil milhões de euros.

Durante a audiência do julgamento à revelia de Kabila – acusado de traição, participação num movimento insurrecional, crimes contra a paz e a segurança da humanidade, homicídio doloso, violação e tortura -, os procuradores também desistiram de citar as três testemunhas cuja comparência motivou a reabertura do caso, alegando problemas de segurança.

O primeiro presidente do tribunal militar, Joseph Mutombo, indicou que o tribunal considera que está “suficientemente informado” e que se pronunciará “dentro do prazo legal”, sem, contudo, especificar uma data para a decisão.

Joseph Kabila está a ser julgado à revelia desde 25 de julho por acusações de traição, participação num movimento insurrecional, crimes contra a paz e a segurança da humanidade, homicídio doloso, violação e tortura.

Editor: António Augusto

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