Arguidos do caso AGT começam a ser ouvidos a partir de amanhã, 3ªfeira(16) pelo Tribunal de Comarca de Viana

Setembro 15, 2025 45

Os Arguidos no caso AGT, começam a ser ouvidos em instrução contraditória amanhã, terça-feira, 16, no Tribunal da Comarca de Viana. Estão acusados no processo 38 arguidos, incluindo 6 empresas, que supostamente terão defraudado os cofres do Estado em mais de 100.000.000.000.00 kz(Cem mil milhões de kwanzas). De acordo com o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura, Leandro Lopes. Clique no áudio e ouça:

Arguidos do caso AGT começam a ser ouvidos a partir de amanhã, 3ªfeira(16) pelo Tribunal de Comarca de Viana António Augusto

Em termos processuais, a instrução contraditória é uma fase facultativa, intermédia entre a acusação e a pronúncia. É uma faculdade conferida ao arguido, que permite abalar a acusação deduzida pelo Ministério Público, em homenagem aos princípios da presunção de inocência e da ampla defesa.

Editor: António Augusto

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