Conselho de Ministros aprecia proposta de alteração à Lei do Passaporte Angolano e diploma sobre pesticidas e fertilizantes
Sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, o Conselho de Ministros realizou, esta quarta-feira, 27 de agosto, a sua 8.ª Sessão Ordinária, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta. Na reunião, o órgão apreciou a proposta de lei de alteração à Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, bem como o diploma que regula a produção, registo, […]
