A recente iniciativa da OMS – designada “3 até 35” – incentiva os Estados-membros a “aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas em pelo menos 50 por cento até 2035”.
Em comunicado, a organização onusiana explica que o objetivo é “reduzir as doenças crónicas e gerar receitas essenciais para os cofres públicos” num momento em que as sociedades enfrentam múltiplos desafios, como a pressão dos sistemas de saúde ou a diminuição da ajuda ao desenvolvimento. “Os sistemas de saúde estão sob enorme pressão devido ao aumento do número de pacientes com doenças não transmissíveis, à diminuição da ajuda ao desenvolvimento e ao aumento da dívida pública”, alerta.
A Organização Mundial de Saúde salienta que “o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas alimenta a epidemia de doenças não transmissíveis (DNT)” e defende que a tributação deste tipo de produtos já provou a sua eficácia na redução do consumo.
“Entre 2012 e 2022, cerca de 140 países aumentaram os impostos sobre o tabaco, o que levou a um aumento dos preços reais de mais de 50% em média, mostrando que mudanças em grande escala são possíveis“, afirma a OMS.
Meta “ambiciosa, mas realizável”
Jeremy Farrar, responsável pela Promoção da Saúde, Prevenção e Controlo de Doenças na OMS, recorda que “os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficazes que temos”.
O especialista explica que os impostos“reduzem o consumo de produtos nocivos e geram receitas que os governos podem reinvestir em cuidados de saúde, educação e proteção social”, insistindo que “é hora de agir”.
De acordo com dados da OMS, as doenças não transmissíveis como o cancro ou a diabetes são responsáveis por mais de 75 por cento das mortes no mundo.
“Um aumento único de 50 por cento nos preços destes produtos poderia evitar 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos”, sugere a OMS.
Confiante na iniciativa recém-lançada “3 até (20)35” a OMS estabeleceu uma meta, que diz ser “ambiciosa, mas realizável”: arrecadar um trilhão de dólares nos próximos dez anos.