O Ministério da Administração do Território, no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa, promove, desde esta segunda-feira, 30 de junho, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, uma formação sobre Desconcentração e Descentralização dos Serviços Públicos, destinada aos Administradores Municipais.
A acção de capacitação, que vai até 10 de julho, é financiada no âmbito do Projecto Njila e tem como objectivo reforçar os conhecimentos e as capacidades técnicas dos responsáveis pela gestão dos municípios.
Tornar a governação mais próxima, transparente e eficiente, permitindo que os municípios ofereçam serviços de maior qualidade aos cidadãos, é outro objectivo da formação.
Durante a formação, serão abordados temas ligados à Gestão Pública, Organização do Estado, Urbanismo e Gestão de Recursos, Políticas Públicas e Participação do Cidadão, Gestão Estratégica e Liderança, bem como Ordenamento do Território e Sustentabilidade.
A formação enquadra-se ainda no processo de implementação do Eixo 2 do Cronograma de Implementação da Divisão Político-Administrativa, referente ao Capital Humano, que, entre outros objectivos, prevê identificar as necessidades de formação do capital humano e elaborar um programa de formação alicerçado no Plano de Desenvolvimento do Capital Humano.
Participam da formação os seguintes administradores municipais:
Luanda: Maianga, Cazenga e Talatona
Bengo: Panguila
Lunda Norte: Dundo
Cuanza Sul: Sumbe e Quibala
Namibe: Moçâmedes
Cuanza Norte: Cambambe
Zaire: Soyo
Cubango: Calai
Lunda Sul: Dala
Benguela: Baía Farta
Cunene: Cahama
Huambo: Caála
Bié: Cuito e Catabola
Malanje: Cangandala
Moxico Leste: Macondo
Uíge: Uíge
Icolo e Bengo: Quissama