Angola reiterou esta segunda-feira, na sede das Nações Unidas, a sua solidariedade para com os Estados-Membros que continuam a ser afectados por Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), as quais, segundo o país, comprometem gravemente o acesso à saúde, educação, financiamento e desenvolvimento sustentável.
A posição foi apresentada pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU, embaixador Francisco José da Cruz, durante uma sessão plenária da Assembleia Geral dedicada ao tema “Eliminação de Medidas Coercitivas Unilaterais como Meio de Compulsão Política e Económica”.
Para o diplomata, tais medidas são contrárias ao direito internacional, à Carta da ONU e aos princípios das relações pacíficas entre Estados, por violarem os direitos humanos e minarem as perspectivas de desenvolvimento dos países visados.
Angola apelou aos Estados que ainda aplicam essas sanções para que as revoguem de forma definitiva e se abstenham de recorrer a tais práticas no futuro.
Durante a sua intervenção, o embaixador destacou o caso do Zimbabwe como um exemplo flagrante de medidas injustas impostas fora do quadro do Conselho de Segurança da ONU, cujos efeitos negativos persistem há mais de duas décadas. Recordou o relatório da Relatora Especial da ONU, Alena Douhan, que em 2021 recomendou o levantamento imediato dessas sanções, alertando para os seus efeitos devastadores na economia e na população zimbabueana.
O diplomata referiu ainda que a SADC declarou o dia 25 de Outubro como data de solidariedade contra as sanções ao Zimbabwe.
Outro caso destacado foi o de Cuba, que há mais de 60 anos enfrenta um embargo económico, comercial e financeiro, considerado por Angola como injustificado e contrário ao direito internacional. Segundo o embaixador, o bloqueio tem causado sérias perdas materiais e limitado as capacidades de desenvolvimento do país caribenho, prejudicando os seus esforços para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Francisco José da Cruz sublinhou que as MCU não promovem a paz nem o progresso, antes aprofundam desigualdades, dificultam a cooperação internacional e violam os princípios do multilateralismo e do Pacto para o Futuro.
Angola concluiu a sua posição com um apelo à renovação da solidariedade global, ao diálogo e ao respeito pela soberania dos Estados como base para a paz, desenvolvimento e dignidade humana.
