O Ministério da Saúde divulgou esta quarta-feira, 26 de março, as conclusões do processo disciplinar sobre o incidente no Banco de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino no dia 1 de janeiro de 2025, que envolveu a morte de uma criança de 2 anos após atendimento “demorado e negligente”.
Segundo o comunicado, foi apurado que as imagens captadas por familiares de uma criança de 2 anos, vítima de uma queda do 1º andar de um edifício no bairro do Morro Bento, mostraram que a criança permaneceu mais de uma hora sem atendimento no hospital, apesar do seu estado grave. Durante esse período, a paciente apresentou sinais de deterioração clínica, como vômitos e perda de consciência, enquanto os profissionais de saúde estavam ausentes dos seus postos, sem prestar a devida atenção. A criança veio a falecer devido a lesões graves na cabeça, conforme atestado pelo exame médico-legal.
A Comissão de Inquérito concluiu que a demora no atendimento e a ausência dos profissionais de saúde no momento crítico comprometeram as chances de sobrevivência da criança. Além disso, foi constatado que os profissionais envolvidos não cumpriram os princípios éticos da profissão, resultando em negligência médica grave.
O Ministério da Saúde, alinhado com a sua política de Tolerância Zero contra o tratamento desumanizado nos serviços de saúde e destacando a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta firme e imediata, ressaltou que a negligência e o desrespeito pelos direitos dos pacientes são inaceitáveis e o compromisso do Governo com a melhoria dos serviços de saúde é absoluto.
Face aos resultados do inquérito realizado pelo Ministério da Saúde, foram tomadas as seguintes medidas Disciplinares:
1. Demissão das 3 médicas e dos 2 enfermeiros envolvidos na equipa de atendimento;
2. Expulsão de uma médica em formação, que não fazia parte do quadro do Ministério da Saúde, com encaminhamento do processo disciplinar ao seu respectivo órgão de tutela;
3. Encaminhamento do caso à Procuradoria Geral da República, à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Enfermeiros para as providências legais cabíveis.
No comunicado em posse da Redação On-line da RNA, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso do Governo com a qualidade no atendimento médico e com a punição rigorosa de qualquer acto de negligência ou desumanidade no sector da saúde, com o objectivo de restaurar e manter a confiança da população nas instituições de saúde e que continuará a monitorar e a adoptar medidas rigorosas contra qualquer forma de negligência ou atendimento desumanizado nas instituições de saúde, com o propósito de evitar que situações semelhantes se repitam.
