O troço que liga a Ponte sobre o Rio Kwanza/Cabo Ledo, na Estrada Nacional número 100, na província de Icolo e Bengo, vai beneficiar de obras de reabilitação avaliadas em mais de 50 mil milhões de kwanzas.
A aprovação da execução da empreitada vem expressa em Despacho Presidencial, onde se destaca a urgência e celeridade da reabilitação da via, com uma extensão de 41 quilómetros, que se encontra num estado de degradação acentuada e com progressão acelerada de ravinas, causando inúmeros constrangimentos.
O Diploma ressalta que ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, bem como para celebração e assinatura dos correspondentes contratos.
Cabe ao Ministério das Finanças assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.