Proposta de Lei que altera a Lei Geral da Eletricidade começa a ser discutida hoje na especialidade no parlamento

Janeiro 7, 2025 35 2

As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional começam hoje a discutir vários diplomas legais em que se destaca a proposta de lei que altera Lei Geral da Eletricidade.

Este documento legal vai abrir espaço para o investimento privado e revoluciona o sector energético no país.

Os deputados vão ainda discutir na especialidade a proposta de Lei sobre o regime especial de disponibilização e consumo de bebidas alcoólicas no país bem como a proposta de Lei sobre o cofre geral dos Tribunais.

Ainda está semana, os parlamentares vão debater na especialidade, a proposta de Lei que altera a lei sobre a designação e execução de actos jurídicos internacionais bem como a proposta de Lei da provedoria de justiça.

Editor: rna Quipungo

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