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Canadá ordena encerramento de filial do TikTok

todayNovembro 7, 2024 5

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O Canadá ordenou a liquidação da filial canadiana do TikTok, invocando “riscos específicos para a segurança nacional”, mas sem proibir o acesso e a utilização da aplicação no país.

O anúncio do governo canadiano significa que o TikTok tem de fechar os escritórios em Toronto e Vancouver.

Otava impôs a medida “devido aos riscos específicos para a segurança nacional colocados pelas atividades da ByteDance Ltd. no Canadá”, declarou em comunicado o ministro da Inovação do Canadá, François-Philippe Champagne.

Propriedade da gigante chinesa ByteDance e com mais de mil milhões de utilizadores ativos mensais, segundo reivindica, o TikTok foi objeto de uma auditoria no Canadá, lançada em setembro de 2023, depois de o governo ter banido a aplicação dos “smartphones” governamentais em fevereiro desse ano, citando “um nível inaceitável de risco” para a privacidade e a segurança.

Esta decisão baseou-se nas informações e provas recolhidas no âmbito da análise, bem como nos pareceres das agências de segurança nacional e de informação do Canadá e de outros parceiros governamentais“, acrescentou o ministro.

No entanto, acrescentou que o governo “não vai proibir os canadianos de acederem à aplicação TikTok nem os vai impedir de criarem conteúdos”, deixando a escolha aos utilizadores, ao mesmo tempo que adverte contra a potencial utilização das suas informações pessoais “por atores estrangeiros”.

O TikTok já indicou que tenciona contestar a decisão em tribunal.

Para Michael Geist, especialista em direito da Internet na Universidade de Otava, o anúncio “não resolve o problema maior da privacidade que os canadianos enfrentam”.

Editor: Gabriel Veloso

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