O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ataques à Justiça do país sul-americano
A ameaça do bilionário de não obedecer às ordens de bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter), da qual é proprietário, é outra das razões deste inquérito, de acordo com uma decisão publicada no “site” do tribunal.
As investigações pelos alegados crimes de “manipulação criminosa e dolosa” da X e obstrução à Justiça foram ordenadas pelo magistrado Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal e responsável por um processo sobre o uso das redes sociais para a disseminação de notícias falsas e ataques à democracia.
A decisão foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal depois de o magnata, numa mensagem na X, ter acusado Moraes de impor censura no Brasil com decisões de bloqueio de diferentes perfis na rede social sem aparente motivo.
Musk já tinha avisado que ia desobedecer às decisões do magistrado mesmo que isso implicasse ser multado e o obrigasse a fechar a empresa no Brasil, porque, na sua opinião, a defesa da liberdade de expressão é mais importante do que os lucros.
“A X vai publicar em breve todas as exigências feitas pelo magistrado e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem traído descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro. Ele deve renunciar ou ser impugnado”, afirmou o bilionário.
Na decisão, Moraes advertiu a rede social X para que se abstenha de desobedecer a qualquer ordem judicial proferida ou reative perfis com ordem de bloqueio ordenada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Eleitoral do Brasil, sob pena de multa diária de 100 mil reais (cerca de 18 mil euros) por cada conta que esteja ativa.
