O líder da junta militar que está no poder no Níger, o general Abdourahamane Tiani, assinou na quinta-feira uma portaria que dissolve todos os conselhos municipais, regionais e autárquicos eleitos no país.
A medida centraliza o poder administrativo, uma vez que os conselhos eliminados foram substituídos por “administradores-delegados” nomeados directamente pelas autoridades centrais, em vez de serem eleitos democraticamente.
Tiani nomeou os novos administradores-delegados, também na quinta-feira, através de um decreto, na sequência de uma proposta do Ministério do Interior, de acordo com a agência de notícias estatal nigerina ANP.
O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, o nome oficial da junta militar nigerina, não deu quaisquer explicações para esta decisão.
O Níger – governado desde julho por uma junta militar que destituiu o presidente eleito, Mohamed Bazoum, suspendeu a Constituição e dissolveu o Parlamento – tem 265 distritos urbanos e rurais, que até agora eram administrados por conselhos eleitos.
O processo de descentralização em 2004, tinha como objectivo promover os princípios democráticos a nível local e envolver a população na gestão directa das comunidades.
O Níger, tal como os países vizinhos Burkina Faso e Mali, sofre há anos da violência recorrente e mortífera de grupos armados, praticada por grupos terroristas filiados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Nos três países mencionados, os governos civis foram derrubados por sucessivos golpes de Estado militares desde 2020.
