A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, auscultou, quarta-feira, os membros da comunidade angolana residentes na Cidade do Cabo, África do Sul.
No encontro, que aconteceu à margem da Cimeira sobre Supervisão Legislativa entre os dias 30 e 31 de Janeiro, Carolina Cerqueira tomou conhecimento das preocupações pontuais da comunidade e informou que em razão da matéria levará as preocupações apresentadas à 3ª Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro da AN, para estabelecer um quadro de cooperação e troca de informações.
Em relação ao exercício das funções do Consulado, Carolina Cerqueira fez referência ao papel a ser desempenhado para prestigiar Angola e promover a proximidade com a comunidade angolana na África do Sul, apoiar os processos legais, sociais e passar informações sobre as prioridades socio-económicas do país para captar investimentos em áreas do turismo, agricultura, telecomunicações e transportes.
O encontro culminou com a assinatura do Livro de Honra do Consulado Geral de Angola e na sua mensagem desejou sucessos na execução dos trabalhos consulares, recomendando profissionalismo e sentido de missão.
Cooperação bilateral
Carolina Cerqueira abordou, com a sua homóloga sul-africana, Mapisa Nqakula, questões de interesse bilateral e concertação política em matérias prioritárias da agenda do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).
Durante o encontro, a líder do Parlamento angolano prestou considerações sobre o processo de fiscalização desenvolvido pela Assembleia Nacional (AN) ao abrigo das competências constitucionais e do regimento interno, no domínio da fiscalização e complementaridade como garantia do equilíbrio institucional.
Carolina Cerqueira sublinhou a actuação da AN enquanto Órgão de Controlo e Fiscalização, quer na aprovação do Orçamento Geral do Estado, quer na aprovação da Conta Geral do Estado e nos Relatórios de Execução do OGE.
Afirmou que, como entidade fiscalizadora que garante o equilíbrio democrático entre os poderes políticos, a AN recebe e analisa relatórios dos órgãos judiciais e judiciários, bem como da Comissão Eleitoral.
Relativamente à acção de controlo e fiscalização, disse, os deputados realizam visitas de constatação e fiscalização das obras inscritas e em execução no âmbito dos programas de investimento público.
Carolina Cerqueira disse ainda que a democracia em Angola vai se afirmando através do desenvolvimento das instituições, quer no sentido da articulação e da gestão do equilíbrio do sistema político face aos demais órgãos de soberania.
A delegação angolana, que participou na Cimeira sobre Supervisão do Sector Legislativo realizada na Cidade do Cabo entre os dias 30 e 31 de Janeiro, foi chefiada pela presidente da AN, Carolina Cerqueira, e integrada pelo deputado Pedro Sebastião, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.
