O Executivo angolano reafirmou, esta segunda-feira, a aposta na promoção de habitação adequada e no desenvolvimento urbano sustentável, através de políticas de ordenamento do território, urbanização e requalificação dos assentamentos humanos.
A posição foi expressa no âmbito do “Outubro Urbano”, iniciativa promovida anualmente pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), que decorre de 5 a 31 de Outubro.
A iniciativa, realizada desde 2014, promove jornadas de reflexão sobre o desenvolvimento urbano e os assentamentos humanos.
As actividades começam com o Dia Mundial do Habitat, assinalado na primeira segunda-feira de Outubro, e terminam a 31 de Outubro, Dia Mundial das Cidades.
Para 2026, o Dia Mundial do Habitat decorre sob o lema “Habitação Adequada para Todos”.
Já o Dia Mundial das Cidades será assinalado sob o lema “Regenerar a Cidade: Habitação Adequada para Todos”.
Em Angola, as actividades enquadram-se nas políticas do Executivo para promover um desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável, com enfoque na melhoria das condições de habitabilidade.
Entre as prioridades do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) estão a implementação dos Instrumentos de Ordenamento do Território, a construção de novas urbanizações e a requalificação e reconversão dos assentamentos humanos.
A construção de habitações condignas constitui igualmente uma das prioridades, com vista a elevar a qualidade dos espaços urbanos e melhorar as condições de vida dos cidadãos.
A medida visa melhorar a resposta aos desafios resultantes do crescimento das cidades e da expansão dos assentamentos humanos.
As acções estão alinhadas com a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050 (ELP 2050) e com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).
Enquadram-se, igualmente, nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Nova Agenda Urbana. O “Outubro Urbano” constitui uma plataforma internacional de reflexão sobre os desafios das cidades, com destaque para a habitação, o ordenamento territorial, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida das populações.
O UN-Habitat é a agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção de cidades sustentáveis e de melhores condições de vida nos espaços urbanos.
