O Tribunal Supremo dá início hoje ao julgamento do brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira, antigo director-geral do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), num processo em que é acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, em concurso real com danos.
O processo, registado sob o número 41/22, tem como relator o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes
A confirmação é do porta-voz do Tribunal Supremo, Leandro Lopes. Clique no áudio abaixo e ouça:
O julgamento do antigo director-geral do Instituto Nacional de Desminagem ocorre depois de, em Fevereiro de 2019, funcionários do então INAD, terem apresentado queixas contra José Domingos Roque de Oliveira, levantando alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da instituição.
Nas exposições divulgadas na altura, os trabalhadores questionavam actos atribuídos ao então director-geral, incluindo procedimentos relacionados com bens e meios colocados à disposição do instituto.
Na altura, os trabalhadores apontavam alegadas irregularidades na gestão do INAD e questionavam procedimentos adoptados pela direcção.
Meses depois, em Agosto do mesmo ano, uma nova exposição voltou a levantar questões sobre actos que os funcionários consideravam irregulares ou contrários às normas de funcionamento da instituição.
José Domingos Roque de Oliveira, brigadeiro das Forças Armadas Angolanas, dirigiu o INAD a partir de 2018. A estrutura dirigida pelo arguido viria a ser extinta em 2022, no âmbito de uma reforma do sector.
O Governo extinguiu o INAD e a Comissão Executiva de Desminagem e criou o Centro Nacional de Desminagem (CND).
O julgamento que tem início hoje deverá esclarecer a natureza dos factos imputados a José Domingos Roque de Oliveira, os actos concretos que sustentam a acusação de peculato e danos e a eventual existência de prejuízos para o Estado.
